O governo federal está aberto a rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets) no Brasil. ⚾️ A informação foi dada pelo assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, José Francisco Mansur. Ele foi ouvido ⚾️ nesta terça-feira (12) na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.

A tributação das bets está prevista na Medida Provisória (MP) ⚾️ 1182/23, em casas no cassino para vender tramitação na Câmara dos Deputados. O texto estabelece que as operadoras serão taxadas em casas no cassino para vender 18% sobre ⚾️ o Gross Gaming Revenue (GGR) – receita obtida com os jogos feitos, subtraídos os prêmios pagos aos apostadores.

Vinicius Loures / ⚾️ Câmara dos Deputados José Francisco Mansur sinalizou possibilidade de alíquota ficar abaixo dos 18%

Mansur não quis adiantar o percentual que ⚾️ está sendo discutido com o relator da MP, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), mas sinalizou que o número pode ficar abaixo ⚾️ dos 18%. “Chegamos a uma flexibilização importante do imposto, algo que vai tornar o mercado muito acessível”, disse, após questionamento ⚾️ do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ).

O assessor afirmou ainda que a discussão com o relator está se dando sobre valores ⚾️ mínimo e máximo aceitos pelo Executivo para a alíquota final.